Bem-vindo ao site Lopes, Fonseca & Borba Sociedade de Advogados.
Fundado em 1982 pelos advogados Juarez Lopes da Silva e Libêncio José Mundim da Fonseca, o escritório especializado em direito público, vem acumulando histórico de êxito com ética, competência, seriedade e profissionalismo.
Com mais de 40 anos de experiência em ações de desapropriação e servidão, os advogados que integram o escritório são comprometidos em fornecer serviços consultivos e contenciosos de alta qualidade em processos desapropriatórios, em defesa dos proprietários dos imóveis.
Expertise que vem sendo passada ao longo dos anos a todos os advogados que agregam a equipe Lopes Fonseca & Borba.
Tradição em consultoria e representação em ações desapropriatórias e ações de servidão.
Saiba mais sobre este processo e como podemos ajudar.
A desapropriação é uma intervenção do Estado na propriedade privada.
Consiste em uma prerrogativa colocada à disposição do Poder Público de adquirir compulsoriamente a propriedade do particular, mediante pagamento de indenização justa, prévia e em dinheiro.
Quando o Estado considerar o imóvel do particular necessário para solucionar determinada situação fundada em utilidade, necessidade pública ou de interesse social, como na construção de rodovias, ferrovias, passagens de linhas de transmissão de energia elétrica, etc.
Não tão raro, o Estado apossa do bem particular sem, contudo, observar o devido processo expropriatório com o pagamento de indenização justa, prévia e em dinheiro. Nesse caso, a integração do bem particular ao patrimônio público, consiste em ato ilícito praticado pela Administração.
Não recebendo indenização pelo bem expropriado ou não anuindo com o valor pago, o primeiro passo é procurar um advogado ou escritório de advocacia especializado na área para buscar orientação e defendê-lo na garantia de seus interesses.
Conte com a nossa equipe, que há mais de 40 anos representa os proprietários dos imóveis, com tradição, competência e seriedade.
O escritório Lopes Fonseca & Borba possui advogados qualificados,
especializados em ações expropriatórias.
Formando em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1965, após atuar na carreira política no interior de Minas Gerais, ingressou no mundo jurídico em 1975, advogando em diversas áreas do direito. No ano de 1980 ingressou com a sua primeira causa de desapropriação e, desde então, vem atuando de forma especializada neste ramo do Direito. Em 1982, em sociedade com o advogado Libêncio José Mundim da Fonseca, fundou o escritório Lopes Fonseca & Borba para atuarem de forma especializada em causas desapropriatórias.
Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais no ano de 1978, especializado em Direito Processual Civil, há mais de 40 anos atua na advocacia contenciosa e consultiva, nas diversas áreas do Direito. Em 1982 fundou o escritório Lopes Fonseca & Borba, juntamente com o advogado Juarez Lopes da Silva, passando a atuar com especialidade em ações desapropriatórias. Autor de obras literárias.
Formada em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos em 2002, especialista em Direito Administrativo, ingressou no escritório Lopes Fonseca & Borba no ano de 2008 e, desde estão, vem atuando de forma específica em ações de desapropriação.
Formada em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos no ano de 2010, especializou-se em Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atua na advocacia consultiva e contenciosa, em causas cíveis e em ações desapropriatórias. Autora de obra jurídica.
Formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos em 2006, o advogado é pós-Doutor em Direito Penal, Doutor em Direito Penal, Mestre em Direito Penal e Mestre em Direito Civil. Atua na advocacia consultiva e contenciosa. Professor de direito penal. Autor de obras jurídicas.
Arquivista. Responsável pela organização, digitalização e preservação de documentos em arquivos.
Advogado formado pelo Centro Universitário de Patos de Minas em 2008, ingressou no escritório Lopes Fonseca & Borba em 2008 e há 16 anos vem atuando em causas cíveis, especialmente em causas de desapropriações e causas possessórias. Atua na advocacia consultiva e contenciosa. Realiza acompanhamento de trabalhos periciais.